Teste simula emergência para medir eficiência e agilidade operacional em acidentes ambientais.
A Justiça Federal do Amapá autorizou a Petrobras a realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco FZA-M-59, na região da Margem Equatorial, próximo à Foz do Amazonas. A decisão veio após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar uma ação pedindo a suspensão da simulação, alegando que a liberação concedida pelo Ibama desconsiderou pareceres técnicos internos e violou normas nacionais e internacionais.
Mesmo com um despacho já emitido pelo Ibama autorizando os testes, a Petrobras aguardava uma confirmação formal para dar continuidade ao processo. A sonda de perfuração, que partiu do Rio de Janeiro, já se encontra na costa do Amapá, pronta para iniciar os procedimentos previstos na avaliação.
O exercício de Avaliação Pré-Operacional tem como objetivo simular situações de emergência para testar a eficácia dos equipamentos, a agilidade das equipes e o cumprimento dos prazos de atendimento à fauna, conforme exigido nos protocolos ambientais.
A Procuradoria Federal do Ibama se manifestou no processo, defendendo a legalidade do despacho que autorizou a realização da APO. Ao analisar o caso, o juízo da 1ª Vara Federal do Amapá reconheceu que a decisão do Ibama possui respaldo técnico e jurídico e indeferiu o pedido de urgência do MPF, liberando as atividades sem necessidade de ouvir previamente a Petrobras.
Com a decisão, a estatal está autorizada a seguir com o planejamento e execução da simulação, considerada uma das etapas mais importantes para avançar no processo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na região.